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Tércio Sampaio Ferraz Jr. afirma que a “jurisprudência romana”
À luz da teoria da ação comunicativa de Habermas, a comunicação na gestão pública orientada à legitimidade democrática deve priorizar
Sobre a ‘‘teoria pura do direito’’ de Hans Kelsen, é correto:
Com efeito a lei positiva, ao conferir a uma justiça essencialmente flexível a forma de uma regra rígida, afastou-se necessariamente de seu modelo ori...
O objeto próprio dessa virtude é atribuir a cada um o seu, conforme a fórmula tradicional já mencionada por Platão e que será retomada por toda a lite...
Sobre a hermenêutica jurídica, é correto afirmar:
Sobre as correntes do pensamento jurídico, é correto afirmar que para o
Relativamente à análise feita por Norberto Bobbio acerca da justiça, na obra Teoria da norma jurídica, é correto afirmar que a justiça
Ao discorrer sobre a ciência do direito como uma “teoria da decisão”, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, considerando uma vis...
A lei incide como limite na sociedade, mas sem desconsiderar que limite é um conceito de ordem simbólica, da ordem da Lei do Pai, e que seu manejo ou ...
Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento. Relativamente ao as...