Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204154606Promulgada uma nova Constituição, elaborada por representantes eleitos pelo povo, dá-se início a uma nova ordem jurídica...1457941204154606Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional BrasileiraPromulgada uma nova Constituição, elaborada por representantes eleitos pelo povo, dá-se início a uma nova ordem jurídica, que enseja aAinexistência das normas constitucionais e infraconstitucionais anteriormente vigentes, sendo necessário dar início a uma nova estrutura normativa.Brevogação das normas infraconstitucionais anteriormente vigentes, dando-se prazo para que o Legislativo dê início à produção de normas gerais, possibilitando que se inicie o processo legislativo nos demais entes federados.Cinconstitucionalidade superveniente da legislação constitucional e infraconstitucional anteriormente vigente, independentemente de seu conteúdo.Dpossibilidade de coexistência da nova ordem constitucional com a Constituição anterior, naquilo em que a nova Carta não tiver disposto, numa dinâmica de suprir lacunas.Epossibilidade de recepção de atos normativos anteriormente vigentes que não sejam incompatíveis materialmente com a nova Constituição promulgada, de acordo com a qual passarão a ser interpretados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123307Direito ConstitucionalConsidere.I. É vedada sua divisão em Municípios e se rege por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por d...Questão 457941204135238Direito ConstitucionalPoliciais militares e bombeiros militares do Estado de Goiás procuraram a associação que congrega membros da classe e atua em defesa de seus interesse...Questão 457941204143359Direito ConstitucionalAssociação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de a...Questão 457941204144720Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, competeI. à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distri...Questão 457941204153069Direito ConstitucionalServidores públicos grevistas, titulares de cargos públicos efetivos estaduais, ocuparam parte de prédio público do respectivo Estado para realizar ma...Questão 457941204153883Direito ConstitucionalAo disciplinar a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, a Constituição Federal prescreve queQuestão 457941204171878Direito ConstitucionalConsoante o disposto no texto constitucional, o Plano Nacional de Cultura, a ser estabelecido em lei, deve visar ao desenvolvimento cultural do País e...Questão 457941204175375Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é VEDADO à União explorar osQuestão 457941204195333Direito ConstitucionalEm matéria de competência legislativa concorrente relacionada à União, Estados e Distrito Federal, é correto afirmar queQuestão 457941205283957Direito ConstitucionalO Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal dispõe, a respeito das proposições, o que se afirma em: