Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204154775A construção de uma rodovia e sua subsequente exploração por uma pessoa jurídica de direito privado, que arcará com os i...1457941204154775Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoA construção de uma rodovia e sua subsequente exploração por uma pessoa jurídica de direito privado, que arcará com os investimentos da obra e se remunerará integralmente com a prestação do serviço, dá-se por meio deApermissão de serviço público, contrato firmado entre o ente público titular do serviço público e uma empresa privada, selecionada por meio de licitação.Bconcessão de serviço público a autarquia ou empresa estatal, que embora integram a administração indireta, devem concorrer em igualdade de condições com o mercado.Cconcessão de serviço público, precedida de obra pública, a uma empresa privada, selecionada por meio de licitação, que deverá atender aos princípios que garantem a adequada e pontual prestação do serviço.Ddelegação ou permissão de serviço público a empresa privada, com dispensa de licitação em razão de se tratar de ato administrativo e não contrato administrativo.Econcessão rodoviária de serviço público a uma empresa privada, que explora o serviço por sua conta e risco, mediante transferência de sua titularidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110256Direito AdministrativoAlberto, servidor público federal, foi eleito vereador do Município de Lagarto/SE. O citado vereador pretendia conciliar seu cargo com o cargo eletivo...Questão 457941204119104Direito AdministrativoUma das hipóteses de extinção da concessão do serviço público se dá quando há a retomada, pelo Poder Público concedente, do serviço público anteriorme...Questão 457941204126073Direito AdministrativoO procedimento de manifestação de interesse, na forma disciplinada pela Lei nº 14.133/2021,Questão 457941204126345Direito AdministrativoQuanto aos atributos e elementos do ato administrativo e respectiva relação com a existência e validade,Questão 457941204131653Direito AdministrativoDe acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o Procedimento de Manifestação de Interesse constituiQuestão 457941204160726Direito AdministrativoA manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é garantia daquele que contrata com a Administração pública, ciente de que a ela são atribuídas prerro...Questão 457941204167041Direito AdministrativoConsidere as afirmativas abaixo.I. Nos termos da Lei no 8.429/92, para que seja configurado ato de improbidade administrativa é necessário ter havido ...Questão 457941204181515Direito AdministrativoNo tocante aos processos por improbidade administrativa, é correto afirmar queQuestão 457941204186603Direito AdministrativoQuanto a invalidação dos atos administrativos consistentes em sua revogação e anulação, é certo que aQuestão 457941204191852Direito AdministrativoO Prefeito de determinado Município realizou contratação sem concurso público, fora das hipóteses constitucionalmente autorizadas. Tal fato