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Ao disciplinar a tutela provisória, o novo Código de Processo Civil estabelece que
Considere a seguinte situação hipotética: Golias é juiz de direito e assumiu na data de hoje a titularidade da X Vara Cível do Foro Central da Capital...
A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, a apelação
André ajuizou ação de cobrança contra Reinaldo e Letícia, demandando o pagamento de alugueres de um imóvel que lhes havia locado, mediante contrato ve...
Acerca dos impedimentos e suspeições do juiz, segundo o novo Código de Processo Civil, considere:I. Há suspeição do juiz quando promover ação contra a...
João Roberto, que completou 18 anos no dia 1º de julho de 2015, comparece à Defensoria Pública na data de hoje, com uma sentença que condenou o seu pa...
A resposta do réu
Em relação à competência, é correto afirmar:
A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como