Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204156999São hipóteses autorizadoras da desconsideração da personalidade jurídica expressamente previstas no Código de Defesa do ...1457941204156999Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaSão hipóteses autorizadoras da desconsideração da personalidade jurídica expressamente previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), EXCETO:Aconfusão patrimonial.Bexcesso de poder.Cviolação dos estatutos ou contrato social.Dabuso de direito.Efalência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123367Direito do ConsumidorLuiz, ao adquirir um produto com vício aparente de qualidade que o torna impróprio ao consumo a que se destina, pretende exigir que o fornecedor resti...Questão 457941204134818Direito do ConsumidorUma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado pleiteia de uma empresa concessionária de energia elétrica uma indenização e a retra...Questão 457941204136058Direito do ConsumidorAcerca das cláusulas abusivas, considere:I. São nulas de pleno direito as cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, ...Questão 457941204136234Direito do ConsumidorNo tocante à defesa do consumidor em juízo,Questão 457941204141624Direito do ConsumidorFrancisco foi recém-promovido no Banco Branco para exercer o cargo de assistente-administrativo e recebeu a incumbência de promover a venda de produto...Questão 457941204151343Direito do ConsumidorDeterminados contratos de prestação de serviços que trazem subjacente uma relação de consumo protegida pelo Código de Defesa do Consumidor são apontad...Questão 457941204158470Direito do ConsumidorNo que se refere à aplicação das sanções administrativas com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204180065Direito do ConsumidorAcerca do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto no Código de Defesa do Consumidor, considere:I. Pode ser decretada pelo jui...Questão 457941204197006Direito do ConsumidorO art. 20 dispõe que: O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim ...Questão 457941204198617Direito do ConsumidorSobre a responsabilidade por fato e por vício dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que