Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204157649A Defensoria Pública é um órgão criado pela Constituição Federal, recepcionado pelas Constituições Estaduais, para defen...1457941204157649Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaA Defensoria Pública é um órgão criado pela Constituição Federal, recepcionado pelas Constituições Estaduais, para defenderAparlamentares, exclusivamente no exercício de sua função.Bórgão públicos, nas questões contra a fazenda pública.Co cidadão carente que não tem condições de pagar um advogado particular.Dmembros do Poder Executivo na execução de seus mandatos.Eo uso do dinheiro público de forma lícita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132620Direito ConstitucionalO Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-GeralQuestão 457941204133916Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a repartição de competências entre os entes da fe...Questão 457941204135815Direito ConstitucionalEm se tratando de organização funcional do Estado, é exemplo de controle político interorgânico:Questão 457941204163069Direito ConstitucionalO Estado celebrou convênio com instituição privada de fins lucrativos prestadora de serviços de saúde, pelo qual se obrigou a transferir-lhe recursos ...Questão 457941204167694Direito ConstitucionalA nomeação de Ministro do Supremo Tribunal Federal é competênciaQuestão 457941204168963Direito ConstitucionalSobre a Administração e os direitos sociais:I. Nos afastamentos do servidor público para o exercício de mandato eletivo é constitucionalmente assegura...Questão 457941204169818Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional relativa à liberdade de crença religiosa, conclui-se que é compatível com a Constituição FederalI. lei que de...Questão 457941204181688Direito ConstitucionalJoão, brasileiro naturalizado, com 62 anos de idade, é nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, depois de apro...Questão 457941204192164Direito ConstitucionalAlém de outras atribuições constitucionais, compete ao Tribunal de Contas da UniãoQuestão 457941204195340Direito ConstitucionalPara a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de