Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204195340Para a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de1457941204195340Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaPara a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência deAnomeação pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.Baprovação da escolha pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.Cser sempre originário do quinto constitucional.Dnúmero constitucional de, no máximo, trinta e três Ministros.Eser brasileiro com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110292Direito ConstitucionalLegislar sobre Direito do Trabalho; assistência jurídica e defensoria pública; e procedimentos em matéria processual, compete,Questão 457941204123342Direito ConstitucionalProjeto de lei estadual pretende estender, para exercentes de atividades administrativas e técnico-pedagógicas nas escolas, a redução na idade mínima ...Questão 457941204134746Direito ConstitucionalAutorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas, segundo a Constituição F...Questão 457941204136088Direito ConstitucionalA cláusula de reserva de plenário (regra do full bench), nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), tem...Questão 457941204149054Direito ConstitucionalA Administração pública realizou concurso público, com validade de um ano, prorrogável por iguais períodos até o máximo de cinco anos, para o preenchi...Questão 457941204152609Direito ConstitucionalConsidere a seguinte afirmação, extraída do voto proferido pelo Ministro Relator, em julgamento realizado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho: ...Questão 457941204176056Direito ConstitucionalA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o Conselho da Justiça Federal funcionarão junto aoQuestão 457941204178772Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, um brasileiro naturalizado, analfabeto, com 21 anos de idade e residente no BrasilQuestão 457941204180318Direito ConstitucionalConsidere as situações hipotéticas abaixo.I. Bruno é irmão adotivo do Governador do Estado do Amapá.II. Débora é sobrinha do Presidente da República.I...Questão 457941204193796Direito ConstitucionalO militar alistável elegível, se contar mais de