Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204176056A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o Conselho da Justiça Federal funcionarão junto ao1457941204176056Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o Conselho da Justiça Federal funcionarão junto aoASupremo Tribunal Federal.BSuperior Tribunal de Justiça.CSuperior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.DSupremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.ECongresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123898Direito ConstitucionalNos termos previstos na Lei Complementar nº 97/2010, são princípios institucionais do Ministério Público:Questão 457941204134174Direito ConstitucionalAssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o regime jurídico constitucional dos servidores públicos:( ) A incorporação...Questão 457941204150461Direito ConstitucionalÀ luz da Teoria Geral da Constituição,Questão 457941204154496Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 80/2014 representou importante marco no fortalecimento institucional da Defensoria Pública em sede constitucional. Consider...Questão 457941204158498Direito ConstitucionalNÃO é cabível reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, em face deQuestão 457941204159717Direito ConstitucionalDeterminada empresa pretende obter cópias de processo administrativo instaurado com vistas à apuração de irregularidades em contratos administrativos ...Questão 457941204163322Direito ConstitucionalDireito FinanceiroA Constituição Federal estabelece regras a respeito do depósito das disponibilidades de caixa da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941204163774Direito ConstitucionalEm sede de ação direta de inconstitucionalidade,Questão 457941204194659Direito ConstitucionalA Defensoria Pública da União é organizada porQuestão 457941205283957Direito ConstitucionalO Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal dispõe, a respeito das proposições, o que se afirma em: