Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204157837Dentre os direitos fundamentais sociais consagrados pela Constituição Federal, NÃO se encontra arrolado o direito1457941204157837Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDentre os direitos fundamentais sociais consagrados pela Constituição Federal, NÃO se encontra arrolado o direitoAao transporte.Bà saúde.Cà vida.Dà moradia.Eà segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111540Direito ConstitucionalA medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal éQuestão 457941204112584Direito ConstitucionalUma lei do Estado do Maranhão que disponha exclusivamente sobre a organização da Administração pública estadual poderá, de acordo com o ordenamento co...Questão 457941204112904Direito Constitucional“...se o poder constituinte se destina a criar uma constituição concebida como organização e limitação do poder, não se vê como esta ‘vontade de const...Questão 457941204134944Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, considere:I. Ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso pú...Questão 457941204135821Direito ConstitucionalO princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia deQuestão 457941204144722Direito ConstitucionalAo dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emanaQuestão 457941204147036Direito ConstitucionalDiante dos elementos fornecidos, o Ministério Público agiu em conformidade com a Constituição Federal aoQuestão 457941204158501Direito ConstitucionalLei de Município sergipano disciplinou a exploração, direta ou mediante concessão, de serviços locais de gás canalizado. À luz das disposições normati...Questão 457941204161872Direito ConstitucionalAo tratar da autonomia do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204167300Direito ConstitucionalNo Direito Brasileiro, a Constituição Federal