Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204157838O Poder Constituinte conferido pela Constituição Federal aos Estados-membros, para que elaborem as suas próprias Constit...1457941204157838Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO Poder Constituinte conferido pela Constituição Federal aos Estados-membros, para que elaborem as suas próprias Constituições, é denominado:ADerivado decorrente.BOriginário material.CDerivado reformador.DOriginário formal.EOriginário limitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117635Direito ConstitucionalÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo ...Questão 457941204124791Direito ConstitucionalConsidere que, num contexto de redimensionamento da atividade estatal, lei de determinado Estado promova ou autorize a extinção de entidades integrant...Questão 457941204130619Direito ConstitucionalConsidere:I. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho.II. Ao Conselho Superior da Justiça do Traba...Questão 457941204138198Direito ConstitucionalPerseu está se preparando para uma prova de concurso público para cargo de auditor do INSS. Dentre os pontos a serem cobrados em Direito Previdenciári...Questão 457941204139318Direito ConstitucionalNo que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,Questão 457941204150464Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina constitucional atinente aos órgãos, entidades e servidores da Administração pública,Questão 457941204163067Direito ConstitucionalPrefeito municipal noticiou ao Presidente da República, para fins de intervenção federal, que o Estado deixou de transferir ao Município, no prazo leg...Questão 457941204163764Direito ConstitucionalPartido político com representação no Congresso Nacional propõe ação declaratória de constitucionalidade em face da Lei Complementar nº 35, de 14 de m...Questão 457941204188300Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador de Estado:Questão 457941204194660Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é integrado no total por