Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204158118A competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os membros dos Tribunais Regionais do Trabalh...1457941204158118Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoA competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho éAdo Supremo Tribunal Federal.Bdos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.Cdo Conselho Nacional de Justiça.Ddos Tribunais Regionais Federais.Edo Superior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117709Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;...Questão 457941204129807Direito ConstitucionalConsoante o que dispõe a Constituição Federal de 1988, cabe, para fins de registro, a apreciaçãoQuestão 457941204148123Direito ConstitucionalConsidere que tenha sido editada lei para suprimir causa de aumento de pena até então aplicável a determinado tipo penal, e que sua constitucionalidad...Questão 457941204154493Direito ConstitucionalA respeito do regime jurídico estabelecido para a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, considere:I. A lei reprimirá o abuso do poder econô...Questão 457941204154762Direito ConstitucionalA promulgação da Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem normativa. Essas normas, contudo, não são imutáveis, podendo sofrer alterações,...Questão 457941204164412Direito ConstitucionalA Secretaria de Saúde de Pernambuco promoveu concurso público para a contratação de técnicos de enfermagem, cargo técnico de nível médio, para classif...Questão 457941204181776Direito ConstitucionalO princípio constitucional, relacionado aos direitos fundamentais, que embasa a "Lei Maria da Penha", permitindo que a mulher receba um tratamento jur...Questão 457941204196527Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. A representação de cada Estad...Questão 457941204199289Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados n...Questão 457941204200991Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...