Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204158468É feita uma publicidade na TV, na qual é afirmado que determinado alimento tem qualidades terapêuticas para a prevenção ...1457941204158468Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda EnganosaÉ feita uma publicidade na TV, na qual é afirmado que determinado alimento tem qualidades terapêuticas para a prevenção de doenças. Provar a eventual veracidade da publicidade cabeAa todos os fornecedores da cadeia produtiva.Bapenas ao anunciante.Cao anunciante e ao veículo de comunicação, solidariamente.Dao consumidor que alega a enganosidade, se não for hipossuficiente.Eao anunciante e, subsidiariamente, ao veículo de comunicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204139193Direito do ConsumidorQuanto à decadência e à prescrição nas relações de consumo,Questão 457941204139582Direito do ConsumidorO dever de informação na oferta de produtos ou serviçosQuestão 457941204154410Direito do ConsumidorQuanto à qualidade dos produtos e serviços nas relações de consumo, considere:I. O comerciante é objetivamente responsável quando o fabricante, o cons...Questão 457941204154415Direito do ConsumidorNas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos,Questão 457941204156999Direito do ConsumidorSão hipóteses autorizadoras da desconsideração da personalidade jurídica expressamente previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), ...Questão 457941204162633Direito do ConsumidorNos termos da Súmula Vinculante 27, do Supremo Tribunal Federal, “Compete à Justiça estadual julgar causas entre consumidor e concessionária de serviç...Questão 457941204180943Direito do ConsumidorNo que concerne à proteção contratual nas relações de consumo,Questão 457941204181192Direito do ConsumidorA empresa X comprou um liquidificador na empresa Y para uso de seus funcionários no refeitório. Quando o empregado Felipe ligou o liquidificador, o bo...Questão 457941204192856Direito do ConsumidorUma mensagem publicitária considera-se abusiva quandoQuestão 457941204198580Direito do ConsumidorEm tema de Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), considere:I. É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza...