Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204158505Ao Procurador-Geral eleitoral, como chefe do Ministério Público Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, com...1457941204158505Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Procuradoria EleitoralAo Procurador-Geral eleitoral, como chefe do Ministério Público Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, competeAsubstituir os Ministros do Tribunal em suas ausências ocasionais.Bassistir as sessões do Tribunal, sem tomar parte nas discussões.Coficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal.Dexercer a ação penal pública, exceto nos feitos de competência originária do Tribunal.Eexpedir instruções aos Juízes Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204145485Direito EleitoralA respeito da fusão de partidos políticos, considere:I. A existência legal do novo partido terá início com a homologação do pedido de fusão pela Justi...Questão 457941204159516Direito EleitoralPetrus, Augustus e Brutus pretendem candidatar-se a Deputado Estadual. Petrus exerce função de administração em entidade representativa de classe que ...Questão 457941204159861Direito EleitoralA respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que osQuestão 457941204167260Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, considere:I. É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus cand...Questão 457941204187207Direito EleitoralJoão resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zo...Questão 457941204190505Direito EleitoralJoão foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o...Questão 457941204196522Direito EleitoralÉ permitida na campanha eleitoralQuestão 457941204198665Direito EleitoralÉ correto afirmar que são inelegíveisQuestão 457941204200674Direito EleitoralA respeito das prestações de contas referentes à arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:I. As prestações de contas do...Questão 457941204200996Direito EleitoralAs transgressões pertinentes a origem de valores pecuniários, abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto, nas eleições p...