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Discutindo sobre a apresentação de propaganda partidária gratuita, no rádio e na televisão, os dirigentes do Partido A analisam as seguintes propostas...
Consideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domic...
De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão,
Ieda foi orientada a estudar a Lei nº 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar, no interesse do regime democ...
A respeito da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar que o partido que, na última eleição para a Câmara dos Deputad...
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
De acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, no que concerne à revisão do eleitorado, considere:I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral ordenar a r...
A denominação da coligação poderá
Nos municípios em que houver mais de uma Junta Eleitoral, a expedição dos diplomas aos eleitos para os cargos municipais será feita
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar: