Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204159402Considere a seguinte hipótese: Margarida é Ministra de Estado e pretende concorrer ao cargo de Presidente da República. ...1457941204159402Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConsidere a seguinte hipótese: Margarida é Ministra de Estado e pretende concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso, Margarita éAinelegível apenas enquanto é Ministra de Estado.Bpoderá concorrer normalmente não havendo prazo de inelegibilidade.Cinelegível até doze meses depois de afastada definitivamente de seu cargo.Dinelegível até seis meses depois de afastada definitivamente de seu cargo.Einelegível até nove meses depois de afastada definitivamente de seu cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124012Direito ConstitucionalCerta confederação sindical de servidores públicos policiais civis ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade q...Questão 457941204134169Direito ConstitucionalSão hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:Questão 457941204151967Direito ConstitucionalDois sindicatos distintos, ambos com base territorial no município de São Paulo, consideram-se legítimos representantes de uma determinada categoria p...Questão 457941204154762Direito ConstitucionalA promulgação da Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem normativa. Essas normas, contudo, não são imutáveis, podendo sofrer alterações,...Questão 457941204158503Direito ConstitucionalConsidere as situações abaixo.I. Deputado Estadual, em entrevista a uma emissora nacional de rádio e televisão sobre os trabalhos de comissão parlamen...Questão 457941204162922Direito ConstitucionalPrefeito Municipal apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de professores do ensino público municipal e estabeleceu os valores da respec...Questão 457941204172245Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições regulares, servidores responsáveis pelo controle interno de órgão da Administração direta federal deparam-se com ileg...Questão 457941204195541Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, NÃO se encontra entre as atribuições do Tribunal de Contas da UniãoQuestão 457941204197506Direito ConstitucionalO Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei...Questão 457941204319803Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o Presidente da República, no lapso temporal de cinco dias, praticou três atos distintos: (i) representou o ...