Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204159726Consideradas apenas as condições de elegibilidade relativas a nacionalidade e idade estabelecidas na Constituição da Rep...1457941204159726Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConsideradas apenas as condições de elegibilidade relativas a nacionalidade e idade estabelecidas na Constituição da República, um brasileiro naturalizado, com 30 anos completos no ano das eleições,Aestará habilitado a candidatar-se a Deputado Federal, mas não poderá vir a ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados.Bestará habilitado a candidatar-se a Senador, mas não poderá vir a ocupar a Presidência do Senado Federal.Cestará habilitado a candidatar-se a Deputado Federal, podendo vir a ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados.Destará habilitado a candidatar-se a Senador, podendo vir a ocupar a Presidência do Senado Federal.Enão estará habilitado a candidatar-se a mandato eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133330Direito ConstitucionalCarlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as demais condições, de acordo...Questão 457941204146773Direito ConstitucionalCom fundamento em Lei estadual editada sobre a matéria, certo Estado da Federação, que adota, desde a promulgação da Constituição Federal, o regime es...Questão 457941204147033Direito ConstitucionalLei orgânica de determinado Município define os crimes de responsabilidade de Prefeito e Vice-Prefeito, estabelecendo ainda as respectivas regras de p...Questão 457941204153067Direito ConstitucionalIndivíduo titular de emprego público de médico junto à Administração estadual prestou concurso para emprego público de médico junto à administração mu...Questão 457941204154307Direito ConstitucionalProfessora ingressou no serviço público em 2010, quando tomou posse no cargo efetivo de professor de ensino médio junto à rede pública estadual e no c...Questão 457941204155275Direito ConstitucionalAcerca da participação do Poder Executivo no Processo Legislativo,Questão 457941204166893Direito ConstitucionalJustinianus, Juiz de Direito do primeiro grau de jurisdição, possui o entendimento de que é lícita a prisão civil do depositário infiel e, por isso, t...Questão 457941204180215Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional sobre as competências dos Municípios e a jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar queQuestão 457941204186025Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos políticos, nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988,Questão 457941204194715Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...