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Sobre a pluralização do debate constitucional, é correto afirmar:
No tocante à Ação Direta de Inconstitucionalidade, é correto afirmar:
Bruna, desconfia que seu filho Murilo, 24 anos de idade, começou a praticar crimes de furtos, bem como crimes cibernéticos. Preocupada com a situação,...
O parágrafo único do art. 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta como direito social garantido pelo Estado:
Considerando a esfera de independência entre os Poderes do Estado, o princípio da indelegabilidade de atribuições é aquele que reconhece que
O dispositivo da chamada “PEC da Bengala” (Emenda Constitucional no 88/2015), que prevê que os servidores públicos em geral, com exceção dos Ministros...
No tocante ao Poder Executivo, considere:I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria abs...
A Constituição Federal brasileira, ao disciplinar o desporto, no título da ordem social, estabelece que “O Poder Judiciário só admitirá ações relativa...
Considere:I. Procurador-Geral da República.II. Advogado-Geral da União.III. Presidente do Supremo Tribunal Federal.IV. Presidente do Congresso Naciona...
O Poder Constituinte derivado decorrente consiste
Considere as seguintes proposições:I. A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, ...