Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204128814O parágrafo único do art. 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta como direito social garantido pelo Estado:1457941204128814Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-5Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO parágrafo único do art. 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta como direito social garantido pelo Estado:AEducação e infraestrutura.BProteção à maternidade e à infância e a liberdade de expressão.CAssistência aos desamparados e emancipação.DPrevidência social e meio ambiente.EAlimentação e renda básica familiar, garantida em programa permanente de transferência de renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118825Direito ConstitucionalO Ministério PúblicoQuestão 457941204120473Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Piauí, com relação às medidas provisórias é correto afirmar queQuestão 457941204130392Direito ConstitucionalA decretação da intervenção da União em determinado Estado brasileiro, a fim de garantir o livre exercício do Poder Judiciário naquela unidade da Fede...Questão 457941204130449Direito ConstitucionalLorenzo era servidor público e já havia adquirido estabilidade quando perdeu seu cargo mediante processo administrativo. Considerando apenas os dados ...Questão 457941204135029Direito ConstitucionalAs proibições de acumulação de cargos, empregos ou funções referidas na Lei estadual no 6.745/1985 são decorrência imediata da aplicação do princípioQuestão 457941204139322Direito ConstitucionalSobre as finanças públicas na Constituição Federal,Questão 457941204153059Direito ConstitucionalConsidere:I. Propor ao Poder Legislativo, após a deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a criação, extinção ou modificação de Tribun...Questão 457941204188332Direito ConstitucionalNo que concerne à disciplina constitucional dos Direitos e garantias individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204195987Direito ConstitucionalNo tocante à administração pública, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204197743Direito ConstitucionalEm tema de Administração Pública na Constituição Estadual é correto afirmar: