Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204160340De acordo com a Constituição Federal, as operações com ouro sujeitam-se à incidência1457941204160340Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosDe acordo com a Constituição Federal, as operações com ouro sujeitam-se à incidênciaAdo ICMS, exceto quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.Bexclusivamente do IPI, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.Cdo IOF, exceto quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.Dexclusivamente do IR, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.Edo ICMS e do IOF, exceto quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112855Direito TributárioA respeito do instituto da isenção, é correto afirmar:Questão 457941204112963Direito TributárioSobre obrigação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204123694Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sofrerá, na operação de ori...Questão 457941204132921Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante que prevê a possibilidade deQuestão 457941204154458Direito TributárioDireito TributárioA respeito da competência legislativa sobre normas gerais em matéria tributária:Questão 457941204164043Direito TributárioNo Direito Constitucional brasileiro, a imunidade recíproca implica que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituíre...Questão 457941204169843Direito TributárioConsiderando a capacidade tributária passiva,Questão 457941204182059Direito TributárioEm relação à Repartição das Receitas Tributárias, de acordo com a Constituição Federal, considere:I. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal o pro...Questão 457941204185885Direito TributárioO federalismo fiscal trata da repartição da carga tributária entre os três níveis de governo de um estado federado: União, Estados e Municípios. No Br...Questão 457941204187876Direito TributárioÉ um tributo direto: