Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204160503Entre os princípios que, nos termos do texto constitucional, devem ser observados na produção e programação das emissora...1457941204160503Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoEntre os princípios que, nos termos do texto constitucional, devem ser observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, encontram-se:Adiversidade das expressões culturais; e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.Bpreferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; e acesso à informação sobre a natureza dos programas, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.Cdiversidade das expressões culturais; e promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.Drespeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família; e promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.Eregionalização da produção jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204128229Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas, à luz da disciplina sobre os direitos políticos na Constituição Federal e da jurisprudência respectiva d...Questão 457941204134803Direito ConstitucionalMário, criança de dois anos, possui doença que necessita de atendimento especializado em outra unidade da Federação, haja vista que o Estado do Amazon...Questão 457941204136796Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal, é competência privativa da União legislar sobre:I. normas gerais de organização, efetivos, material bél...Questão 457941204142302Direito ConstitucionalNo capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata dos princípios gerais da atividade econômica, há várias normas sobre o aproveitamento dos recurs...Questão 457941204162100Direito ConstitucionalEm uma reclamação trabalhista, o reclamado interpôs recurso contra a sentença de procedência, arguindo em sede recursal a inconstitucionalidade de súm...Questão 457941204163134Direito ConstitucionalSobre o modelo brasileiro de federalismo fiscal, é correto afirmar:Questão 457941204185568Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre o exercício de cargos, empregos e funções públicas na Administração Pública brasileira:I. Cargos, empregos e f...Questão 457941204197742Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário, a Constituição Estadual estabelece, dentre outras hipóteses, queQuestão 457941204200991Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941204321758Direito ConstitucionalEm relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, a Constituição da República prevê que