Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204162087Foi oferecida ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão denúncia. Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal, enquanto não...1457941204162087Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE MaranhãoFoi oferecida ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão denúncia. Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal, enquanto não comprovar sua procedênciaAficará suspensa.Bservirá apenas de subsídio aos trabalhos da fiscalização.Cnão será conhecida.Dficará restrita ao Ministério Público junto ao Tribunal.Eserá apurada em caráter sigiloso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119198Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas funções de auditoria desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considere:I. No decorrer de uma inspeção, em c...Questão 457941204142364Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas é competente paraQuestão 457941204162076Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere os tipos de processo abaixo.I. Pedido de informação formulado pela Câmara Municipal de São Luís.II. Consulta.III. Denúncia.IV. Admissão de p...Questão 457941204162085Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSobre as sanções aplicáveis pelo TCE/MA é correto afirmar queQuestão 457941204163433Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Lei Orgânica do TCE-CE dispõe sobre um sistema complexo de tratamento das contas dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, estabelecendo, entre ou...Questão 457941204163818Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará − TCE-CE decidir sobre consulta formulada porQuestão 457941204164900Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs Auditores Substitutos de Conselheiros do TCE-RSQuestão 457941204187983Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAtestar o exercício do Presidente do TCE-SE é competênciaQuestão 457941204188354Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado de Sergipe é um órgãoQuestão 457941204188745Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm denúncia perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, NÃO