Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204162253A Constituição Federal de 1988 em seu Título II dispõe sobre os Direitos e Garantias Fundamentais. Os Direitos Humanos e...1457941204162253Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-3Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 em seu Título II dispõe sobre os Direitos e Garantias Fundamentais. Os Direitos Humanos estão relacionados à existência do ser humano e visam garantirAa intervenção estatal na esfera individual para o desenvolvimento social.Bo respeito à vida, à liberdade e dignidade para o desenvolvimento de sua personalidade.Ca prerrogativa estatal para definição da liberdade e dignidade humana.Do respeito às leis Nacionais acerca de sua própria definição de Direitos Humanos.Eo desenvolvimento econômico e social do ser humano em cada país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110294Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Sócrates é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região; Demóstenes é Ministro do Tribunal S...Questão 457941204123783Direito ConstitucionalValentino e Clarita, argentinos, estavam passando as férias no Brasil quando Clarita deu à luz Javier. Silvia, brasileira, estava a serviço do Brasil ...Questão 457941204130503Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 e menos de 18 anos, o trabalhoQuestão 457941204131646Direito ConstitucionalMaria Eduarda é brasileira nata e gostaria de adquirir uma segunda nacionalidade. Adquirindo nova nacionalidade, será declarada a perda da nacionalida...Questão 457941204157683Direito ConstitucionalInstituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.Tal conceito...Questão 457941204160503Direito ConstitucionalEntre os princípios que, nos termos do texto constitucional, devem ser observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, encont...Questão 457941204161871Direito ConstitucionalNo curso de uma reclamação trabalhista foi penhorada uma motocicleta de propriedade do empregador, para garantir o pagamento do crédito do empregado, ...Questão 457941204165133Direito ConstitucionalAo disciplinar as formas de financiamento e aplicação de recursos públicos na educação, a Constituição da RepúblicaQuestão 457941204182422Direito ConstitucionalA Constituição Federal reconhece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, APENAS oQuestão 457941204184139Direito ConstitucionalServidor público ocupante de cargo em órgão da Administração direta estadual pretende candidatar-se a Prefeito do Município em que reside, nas eleiçõe...