Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204163256Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afi...1457941204163256Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de SentençaAo proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa queAnem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.Ba coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.Ca coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.Da coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.Ehouve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117994Código de Processo Civil (CPC)Lívia foi representada pela Defensoria Pública em ação de investigação de paternidade que, ao final, foi julgada procedente para reconhecer o réu como...Questão 457941204126725Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da provaQuestão 457941204128495Código de Processo Civil (CPC)O documento por meio do qual se comunicam as Justiças de países diferentes, com a perspectiva de obter colaboração para a prática de atos processuais,...Questão 457941204135645Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunhal pode ser utilizada como base exclusiva paraQuestão 457941204158011Código de Processo Civil (CPC)Se o réu não contestar o pedido, reputar-se-ão verdadeiros, de maneiraQuestão 457941204171380Código de Processo Civil (CPC)Na posse de mandado de penhora, o oficial de justiça se dirige ao endereço residencial do devedor para a realização do ato. Chegando ao local, o deved...Questão 457941204174876Código de Processo Civil (CPC)Na execução por quantia certa contra devedor solvente,Questão 457941204181142Código de Processo Civil (CPC)Na execução,Questão 457941204188719Código de Processo Civil (CPC)No processo civil, o arresto e o sequestro são cabíveis, respectivamente, no primeiro caso,Questão 457941204190695Código de Processo Civil (CPC)Caberá mandado de segurança