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Na execução,
Gabriel, pessoa capaz, foi revel em ação na qual Marcelo formulou pedido de condenação. Gabriel não possui patrono nos autos. Em razão da revelia,
Com relação ao regime jurídico aplicável à produção de coisa julgada no Direito Processual Civil:
A respeito da repercussão geral, considere as assertivas a seguir:I. A decisão que não conhece o recurso extraordinário por ausência de repercussão ge...
Em determinada ação judicial, o autor requer o pagamento de aluguéis de coisa móvel vencidos e não pagos. Levando-se em conta que, segundo o Código de...
Com respeito à execução da prestação alimentícia, considere:I. Na execução fundada em título executivo extrajudicial que contenha obrigação alimentar,...
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com insti...
Das funções realizadas pelo Estado é a jurisdição a única dotada do predicado de definitividade, caracterizado pela imunização dos efeitos dos atos re...
Com relação à Ação, a teoria segundo a qual a ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a uma violação é a
Sobre ação civil pública:
Considere as seguintes hipóteses:I. Réu domiciliado no Brasil, de nacionalidade estrangeira.II. Obrigação que tiver de ser cumprida no Brasil.III. Inv...