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O menor relativamente incapaz
Leonardo celebrou um contrato de empreitada com Renato, que se obrigou a construir um edifício, fornecendo os materiais e a mão de obra para a constru...
De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
No tocante às pessoas jurídicas, é INCORRETO afirmar:
Camila possui um único imóvel no qual reside com marido e filhos, gozando da impenhorabilidade conferida ao bem de família. Não se trata, porém, de be...
Considere:I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo; se, porém, a pessoa natural tiver dive...
Telma comprou bilhete da loteria federal e foi contemplada com um prêmio de muitos milhões de reais. No entanto, antes de receber o prêmio, sobreveio ...
Nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a a...
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
A pessoa jurídica “X” que tem sede na Capital do Estado e estabelecimento em diversos municípios do interior, em um desses municípios contratou os ser...
O pagamento efetuar-se-á