Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204164753Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da pri...1457941204164753Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão PreventivaAo oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,Acaso João seja primário e tenha bons antecedentes, a prisão preventiva não poderá ser decretada.Bcaso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.Cse João responder preso ao sumário da culpa, no caso de ele vir a ser pronunciado o Juiz não precisará fundamentar a manutenção de João na prisão.Dcomo se trata de crime grave, este é fundamento suficiente para a decretação da prisão.Eem razão do in dubio pro reo, a decisão que denegar a prisão preventiva não precisa ser motivada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106545Direito Processual PenalConsidere os seguintes casos hipotéticos:I. Marcos, tecnicamente primário, responde a processo pela prática de crime de roubo, com pena privativa de l...Questão 457941204132657Direito Processual PenalCom relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,Questão 457941204133878Direito Processual PenalA sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante valor artístico, adquiridas pelo condenado com os proventos do cri...Questão 457941204139517Direito Processual PenalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):I. É possível a aplica...Questão 457941204139705Direito Processual PenalBreno está sendo processado por crime de furto cometido contra uma empresa pública federal situada na cidade de Porto Alegre, cujo processo tramita re...Questão 457941204164805Direito Processual PenalConsidere o seguinte excerto: "a própria estrutura e organização do inquérito policial não preveem a participação da defesa na fase de investigação cr...Questão 457941204169893Direito Processual PenalSegundo entendimento sumulado, é correto afirmar queQuestão 457941204179722Direito Processual PenalSegundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941204181206Direito Processual PenalInstaurado o inquérito policial por crime de ação penal pública, a autoridade policial formulou pedido de prazo para a sua conclusão. O juiz, no entan...Questão 457941204193398Direito Processual PenalO exame de corpo de delito