Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204164901Uma das formas do procurador da parte interessada intervir no processo do TCE-RS é mediante solicitação de sustentação o...1457941204164901Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RSUma das formas do procurador da parte interessada intervir no processo do TCE-RS é mediante solicitação de sustentação oral perante o Tribunal Pleno ou as Câmaras. Uma vez concedida, o uso da palavra poderá ser feito pelo prazo deA30 minutos.B15 minutos.C20 minutos.D5 minutos.E10 minutos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129544Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás estabelece que a Ouvidoria e a Escola Superior de Controle Externo serão, cada uma delas, diri...Questão 457941204140124Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSobre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade a Constituição Federal de 1988,Questão 457941204145551Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere os seguintes itens:I. anuir permuta ou remoção voluntária dos Conselheiros de uma para outra Câmara.II. propor à Assembleia Legislativa a cr...Questão 457941204160775Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs julgados do TCE/AM que se referirem a consultas da Administração terão a forma deQuestão 457941204162085Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSobre as sanções aplicáveis pelo TCE/MA é correto afirmar queQuestão 457941204164905Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma decisão do TCE-RS, já transitada em julgado, conteve erro de cálculo. Nesse caso, é cabível a proposição deQuestão 457941204164943Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO estudo elaborado no Acórdão 1.977 de 2013 do TCU − Tribunal de Contas da União, visa uniformizar procedimentos sobre a utilização do regime deQuestão 457941204186758Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do AmapáQuestão 457941204187992Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs decisões prolatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em processos de consultaQuestão 457941204195653Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA quitação plena será dada pelo Tribunal de Contas quando