Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204129544A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás estabelece que a Ouvidoria e a Escola Superior de Controle Exter...1457941204129544Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCE-GOA Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás estabelece que a Ouvidoria e a Escola Superior de Controle Externo serão, cada uma delas, dirigidas por umAServidor, designado pelo Plenário do Tribunal de Contas, para mandato de dois anos, coincidente com o período de administração da Presidência, permitida a recondução.BConselheiro, designado pelo Presidente do Tribunal de Contas, para mandato de dois anos, coincidente com o período de administração da Presidência, permitida a recondução.CServidor, designado pelo Presidente do Tribunal de Contas, para mandato de dois anos, coincidente com o período de administração da Presidência, vedada a recondução.DConselheiro, designado pelo Plenário do Tribunal de Contas, para mandato de dois anos, coincidente com o período de administração da Presidência, permitida a recondução.EConselheiro, designado pelo Presidente do Tribunal de Contas, para mandato de dois anos, coincidente com o período de administração da Presidência, vedada a recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204157912Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado de São PauloQuestão 457941204160773Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNum processo que julgou as contas do administrador de uma fundação instituída e mantida pelo Governo do Estado do Amazonas, o TCE/AM proferiu decisão ...Questão 457941204162822Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos previstos no Regimento Interno do TCE-CE, confeccionar o demonstrativo semestral que publicize a atividade judicante do Tribunal é competên...Questão 457941204163824Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs processos de tomadas e prestações de contas, recurso em tomadas e prestação de contas, registro do ato de concessão de pensão e registro do ato de ...Questão 457941204164901Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma das formas do procurador da parte interessada intervir no processo do TCE-RS é mediante solicitação de sustentação oral perante o Tribunal Pleno o...Questão 457941204167643Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação ora...Questão 457941204186759Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Prefeito de um Município do Estado do Amapá, em razão de uma decisão do TCE-AP que lhe foi desfavorável, publicada no dia 1/10/11, interpôs recurso ...Questão 457941204187049Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Presidente e os Primeiro e Segundo Vice-Presidentes do Tribunal de Contas do Estado do Amapá serão eleitos para um mandato deQuestão 457941204192219Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito do quorum para deliberação do Tribunal Pleno e de cada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com o respectivo Regi...Questão 457941204195650Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA definição de medidas visando ao aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia compete