Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204162822Nos termos previstos no Regimento Interno do TCE-CE, confeccionar o demonstrativo semestral que publicize a atividade ju...1457941204162822Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE CearáNos termos previstos no Regimento Interno do TCE-CE, confeccionar o demonstrativo semestral que publicize a atividade judicante do Tribunal é competênciaAdo Vice-Presidente.Bdo Corregedor.Cdo Plenário.Ddos Serviços Auxiliares.Edo Presidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129496Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Lei Estadual nº 16.168/2007 dispõe que as contas prestadas pelo Governador sobre a execução dos orçamentos consistirão do relatório do órgão central...Questão 457941204131742Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs municípios do estado do Amazonas e a Defensoria Pública devem apresentar prestação de contas anual da aplicação dos recursos municipaisQuestão 457941204160772Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Amazonas, acerca do Auditor tem-se que:Questão 457941204162082Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi objeto de recurso na esfera administrativa. Nesse caso, nos termos do Regimento I...Questão 457941204162088Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sobre os recursos é correto afirmar queQuestão 457941204163062Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasHouve decisão judicial impedindo o prosseguimento do julgamento de um processo de tomada de contas. Nesse caso,Questão 457941204164897Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE-RS pode ser dividido em Câmaras, que devem sempre ser presididas por um Conselheiro. Excepcionalmente, na sessão em que ocorrer hipótese de vacâ...Questão 457941204164899Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do TCE-RS pode ser emendado mediante proposta de iniciativaQuestão 457941204175683Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm servidor de uma Prefeitura recebeu, a título de adiantamento, numerário para gastos de pequena monta do setor de assistência social. A prestação de...Questão 457941204175685Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasExercer a vigilância quanto à acumulação de cargos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas compete, nos termos do seu Regimento Int...