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Em relação à prova, é correto afirmar:
Considere as seguintes situações hipotéticas:I. Marcos é denunciado pelo Ministério Público pelo crime de falso testemunho na sua forma simples, com p...
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Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar:
O Delegado de Polícia de um determinado Distrito da cidade de Campina Grande, após receber a notícia de um crime de roubo cometido na cidade, no qual ...
Em relação à interceptação telefônica é correto afirmar:
Em relação às testemunhas, é correto afirmar que
A respeito da denúncia e da queixa, é correto afirmar:
A plenitude de defesa no Tribunal do Júri encontra-se dentro do princípio maior da