Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204168629Considerando as disposições da NR 23, estão excluídas das exigências do Decreto Estadual nº 56.819/2011, além das edific...1457941204168629Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloConsiderando as disposições da NR 23, estão excluídas das exigências do Decreto Estadual nº 56.819/2011, além das edificações de uso residencial exclusivamente unifamiliares, asAresidências exclusivamente unifamiliares localizadas no pavimento superior de ocupação mista com até dois pavimentos, e que possuam acessos independentes.Bedificações no Estado de São Paulo em situações de reforma.Cedificações e áreas de risco, no Estado de São Paulo, em situação de ampliação da área construída e anteriormente habitada.Dedificações e áreas de risco, no Estado de São Paulo, em situação de mudança de ocupação ou uso, desde que anteriormente ocupada e utilizada.Eedificações e áreas de risco que estejam em processo de ampliação de sua altura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112755Legislação EstadualNo tocante à fiscalização e à arrecadação do IPVA, bem como no que diz respeito à distribuição do produto dessa arrecadação, a Lei estadual no 7.799/2...Questão 457941204113006Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, o ICMS incideQuestão 457941204119418Legislação EstadualA Lei Complementar nº 87, de 1996, trata da substituição tributária no âmbito do ICMS e elenca as hipóteses de fixação de base de cálculo desse impost...Questão 457941204120553Legislação EstadualVitoriano e Waldo são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito de determinado Município do Piauí. Supondo que no último ano do mandato ocorra a vacâ...Questão 457941204126048Legislação EstadualA Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, ...Questão 457941204154276Legislação EstadualNo tocante à gestão financeira da FUNAPE, é vedada a realização de alguns investimentos. Um investimento permitido a ser realizado pela FUNAPE é a apl...Questão 457941204162623Legislação EstadualKlaus, viúvo, domiciliado em Blumenau/SC, faleceu em 2013 e deixou bens no valor de R$ 1.800.000,00 a seus quatro filhos: Augusto, Maria, Marcos e Ter...Questão 457941204171316Legislação EstadualA Comercial Importadora Esaú & Jacó, sediada em Niterói-RJ, importou mercadorias da China e as desembaraçou no porto de Vitória-ES. Entretanto, tais m...Questão 457941204177195Legislação EstadualSão requerimentos sujeitos à deliberação do Plenário, dentre outros, os que solicitemQuestão 457941205283187Legislação EstadualA Lei Estadual nº 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo esse regramento legal, a ...