Uma vez instituídos por lei do ente federativo, os regimes próprios de previdência social abrangem:

Técnico em Informática, Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos. Necessitando de maior flexibilização no horário, há 5 anos passo...

Um transporte coletivo, ao se deslocar do bairro para a cidade pela manhã, sofre uma colisão, resultando em alguns feridos. Dentre os feridos há o mot...

Senhora D’arc teve negada, em 20 de dezembro de 2021, pela autarquia previdenciária, a concessão de pensão por morte que entende ser beneficiária pelo...

A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez) é devida ao segurado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de ativida...

Manoel é juiz federal e contribui para sistema de previdência em valores muito superiores aos que recolhem trabalhadores submetidos ao regime da CLT, ...

A Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção....

A partir da Constituição Federal de 1988, a política de assistência social, assumindo nova configuração no campo da política social brasileira,

Consideram-se ou equiparam-se a acidente do trabalho a doença

O Brasil ratificou a Convenção dos Direitos dos Trabalhadores Portadores de Deficiência (Convenção de Nova York, de 2007), que se incorporou a nosso o...

Dentre os princípios específicos da Previdência Social, NÃO está incluso: