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Dentre os princípios específicos da Previdência Social, NÃO está incluso:
Dependentes são aqueles que, apesar de não contribuírem para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em razão de relação ...
Renato, servidor público abrangido por regime próprio da previdência social, sofreu um acidente automobilístico que o incapacitou permanentemente para...
O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em be...
Precioso é servidor público titular de cargo efetivo da União, vinculado ao RPPS, tendo ingressado no serviço público em 30/12/2002. Por força de acid...
Sobre os períodos de carência, considere:I. Apenas a pensão por morte e o salário-família são devidos sem observância de quaisquer períodos de carênci...
Sobre o financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
A Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 126, § 7o, estabelece que a lei disporá sobre a concessão do benefício de pensão, por morte do se...
Por motivo de disputa relacionada ao trabalho, o empregado Antunes sofre agressão física intencional de terceiro, Marcos, no refeitório da empresa dur...
Em relação às fontes do direito previdenciário:
Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido indeferido pela Agência da Previdência Social. Nessa situação, Maria poderá interpor recurso p...