Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204169840Na seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobre1457941204169840Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de TributarNa seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobreAprincípios e regras que disciplinam o exercício da competência para instituir e modificar tributos.Bo rol taxativo dos impostos instituídos pela Constituição Federal para os entes federados, que não têm poder de instituir, mas apenas para cobrar.Ccapacidade tributária para cobrar tributos.Dimunidades e isenções tributárias.Etodos os institutos tributários que atuam no campo da cobrança dos tributos instituídos na Constituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117905Direito TributárioRafael e Alexandre, irmãos, nasceram, viveram e constituíram família, sempre na mesma cidade ribeirinha, localizada na divisa entre dois Estados da Re...Questão 457941204118298Direito TributárioSegundo previsão expressa do Código Tributário Nacional, a dívida ativa tributáriaQuestão 457941204118501Direito TributárioHeitor, divorciado, estava domiciliado em Campo Grande/MS, na data de seu falecimento. Seus dois filhos e herdeiros, Sônia e Celso, receberam, como he...Questão 457941204123693Direito TributárioDeterminada pessoa jurídica de direito público interno, por meio de seus Auditores Fiscais, promoveu o lançamento de ofício de tributo e de multa em n...Questão 457941204134181Direito TributárioConsidere os seguintes impostos:I. Imposto sobre produtos industrializados (IPI).II. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza (IR).III. Impos...Questão 457941204136280Direito TributárioO imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza (ISSQN) é um tributo da competência municipal. De acordo com a Constituição Federal e com...Questão 457941204140603Direito TributárioI. A responsabilidade é pessoal ao agente, quanto às infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções, salvo quando praticadas no exercício...Questão 457941204154463Direito TributárioA base de cálculo do ICMS devido por operações subsequentes, em regime de substituição tributária,Questão 457941204174783Direito TributárioEm junho de 2013, ocorreram diversas manifestações populares no país, as quais tinham por objetivo reverter os aumentos de tarifa do transporte coleti...Questão 457941204192906Direito TributárioA regra da anterioridade, que veda cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, NÃO se...