Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204169896José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estad...1457941204169896Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais PenaisJosé foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, necessariamente,Aa instrução processual deverá ser refeita.Bo juiz de 1º grau está impedido para proferir nova sentença.Crevisão criminal deverá ser julgada procedente.Dnova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada.EJosé deverá ser absolvido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120023Direito Processual PenalEm audiência judicial em que se apura a prática de crime sexual contra mulher, a defesa do acusado, durante a oitiva da vítima, passou a questioná-la ...Questão 457941204136009Direito Processual PenalEm relação ao procedimento processual penal relativo aos Juizados Especiais Criminais,Questão 457941204148152Direito Processual PenalConsidere o que se afirma em relação à produção antecipada de provas, determinada com base no art. 366 do Código de Processo Penal:I. Exige concreta d...Questão 457941204156081Direito Processual PenalManoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de h...Questão 457941204180971Direito Processual PenalNo tocante à ação penal,Questão 457941204185050Direito Processual PenalA prisão preventivaQuestão 457941204190532Direito Processual PenalSobre a sentença é correto afirmar que:Questão 457941204192742Direito Processual PenalMoisés, juiz de direito, quando criança, cresceu brincando com seus vizinhos: João, José, Caíque e Mateus. Todos fizeram a mesma faculdade de direito ...Questão 457941204196557Direito Processual PenalNo que diz respeito à realização de atos processuais por sistema de videoconferência, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204198643Direito Processual PenalDevem ser intimados pessoalmente o