Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204170819Cláudia, 20 anos, mora sozinha, trabalha sem registro em carteira e namora Pedro, de 23 anos de idade. Cláudia quer adot...1457941204170819Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasCláudia, 20 anos, mora sozinha, trabalha sem registro em carteira e namora Pedro, de 23 anos de idade. Cláudia quer adotar uma criança de 6 anos de idade. Conforme o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se que CláudiaAnão poderá adotar a criança porque é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.Bpoderá adotar porque a adotante é quatorze anos mais velha que o adotando.Cnão poderá adotar porque não possui trabalho estável com registro em carteira.Dnão poderá adotar porque a adotante não é dezesseis anos mais velha que o adotando.Epoderá adotar porque a adotante tem mais de 18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A destituição do poder familiar é uma medida imposta pela legislação brasileira quando há descumprimento dos deveres atribuídos aos pais em relação ao...Questão 457941204135530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na regulação das medidas socioeducativas, enquanto a Lei do SINASE (Lei no 12.594/2012) prevê queQuestão 457941204142146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e Juventude, conforme previsão expressa na lei,Questão 457941204151134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece queQuestão 457941204154519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão, no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente, conforme regulada pela lei vigente,Questão 457941204160576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana encontra-se acolhida na Casa Família Turu, na cidade de São Luís. Seu acolhimento institucional foi determinado judicialmente, em processo de afas...Questão 457941204162575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, com idade para cursar a pré-escola, tem síndrome de Down e está fora da escola. A mãe deseja matriculá-lo em escola especializada para crianças ...Questão 457941204166488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,Questão 457941204180953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes afirmações sobre Estatuto da Criança e do Adolescente:I. Filiou-se à doutrina da prevenção especial, que considera crianças e a...Questão 457941204182774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente gozam de