Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204171091Para incluir-se no âmbito de proteção normativa do artigo 347 do Código Penal, a inovação da coisa na pendência de proce...1457941204171091Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito PenalTemas: Fraude ProcessualPara incluir-se no âmbito de proteção normativa do artigo 347 do Código Penal, a inovação da coisa na pendência de processo notadamente precisa serAcênica e/ou ardilosa.Bimportante e/ou significativa.Cvoluntária e/ou consciente.Doculta e/ou sub-reptícia.Eirreversível e/ou irreparável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109140Direito PenalLuiz, condenado há vários anos de prisão pela prática de diversos crimes assume, perante a autoridade, a autoria de crime que não cometeu, com o intui...Questão 457941204134565Direito PenalAo realizar o cálculo da pena, o juiz de direito deverá obedecer ao sistema trifásico. De acordo com o Código Penal, isso significa:Questão 457941204142774Direito PenalO Conselho Penitenciário éQuestão 457941204145520Direito PenalO efeito da condenação deQuestão 457941204160308Direito PenalSegundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das penas privativas de liberdade,Questão 457941204164742Direito PenalDispõe o Código Penal que, no concurso de crimes, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente. A respeito dessa disposição, instaurou-se ...Questão 457941204172150Direito PenalEm conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.826/2003, são vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, répli...Questão 457941204173704Direito PenalA lei penal brasileira tem vigência espacial precipuamente regida pelo postulado denominadoQuestão 457941204180966Direito PenalQuanto às medidas de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941204196494Direito PenalA pena para o crime de contrabando ou descaminho, previsto no Código Penal, é aplicada em dobro se,