Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204173384A Constituição Federal de 1988, em seu capítulo intitulado “dos direitos e deveres individuais e coletivos”, ao se refer...1457941204173384Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-5Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988, em seu capítulo intitulado “dos direitos e deveres individuais e coletivos”, ao se referir aos direitos trabalhistas, afirma:AIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.BDireitos assegurados ao trabalhador formal são iguais aos de vínculos informais pelo período de estágio probatório e posterior a esse período passa a valer os critérios de flexibilidade.CA condição de trabalhador avulso só pode ser aplicada ao trabalho temporário no campo, portanto, valem os direitos específicos previstos ao trabalhador rural.DOs direitos assegurados ao trabalhador avulso são os mesmos dos com vínculo empregatício permanente, excetuando o direito a férias remuneradas e 13º salário.EExiste legislação específica diferenciando os direitos dos trabalhadores com vínculo empregatício permanente e dos trabalhadores chamados de avulsos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110525Direito ConstitucionalNívea é brasileira, tem 64 anos e deseja se candidatar ao cargo de Deputado Federal. Joelma é brasileira, tem 27 anos e deseja se candidatar ao cargo ...Questão 457941204114438Direito ConstitucionalCom vistas a otimizar o funcionamento da Administração federal, por meio da redução de custos e redistribuição de funções, o Presidente da República p...Questão 457941204122389Direito ConstitucionalDiante dos preceitos constitucionais aplicáveis à organização dos Municípios,Questão 457941204136090Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais e aspectos correlatos,Questão 457941204144870Direito ConstitucionalNo que concerne ao campo de atuação dos sistemas de controle interno dos poderes executivo, legislativo e judiciário e, de outro lado, o controle exte...Questão 457941204151257Direito ConstitucionalProposta ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204163373Direito ConstitucionalConsidere a seguinte hipótese em face do Direito Constitucional brasileiro: o texto constitucional originário confia, aos estados, competência para a ...Questão 457941204192757Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, osQuestão 457941204193259Direito ConstitucionalUm quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais será composto por membros do Ministério Público com mais deQuestão 457941204193575Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal