///
NÃO se caracterizam como bens absolutamente impenhoráveis:
Caio é advogado militante na área cível. Em razão da vigência do novo Código de Processo Civil, Caio está com dúvidas na contagem dos prazos processua...
O processo regido pela Lei nº 9.099/1995 buscará, sempre que possível, a conciliação ou a transação, orientando-se por alguns critérios, sendo aquele ...
Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:
No que tange ao procedimento concernente ao cumprimento da sentença, é correto afirmar:
Em relação às ações possessórias, é correto afirmar que
Em razão de acidente automobilístico, Alberto ajuizou ação de indenização contra Maurício, que se defendeu alegando culpa exclusiva de terceiro. Depoi...
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quandoI. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrig...
Em relação à ação, é correto afirmar que
O Juizado Especial Cível Estadual tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, tais como
Para as ações em que o espólio for réu, se o autor da herança não tinha domicílio certo e possuía bens em lugares diferentes, é competente o foro