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Em relação ao arresto,
Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada,...
De acordo com o Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for(em) comum(ns) o pedido
Em ação movida por Pedro contra José, este arguiu, em preliminar de contestação, sua ilegitimidade passiva, indicando Patrícia como sujeito passivo da...
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos,
Júnior se envolveu em um acidente de trânsito, vindo a colidir seu veículo contra o automóvel de Gabriel, por não ter atentado para a sinalização de v...
Sobre a intervenção de terceiros no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Examine os seguintes enunciados, em relação às alienações judiciais, como procedimento especial de jurisdição voluntária:I. Nos casos expressos em lei...
Sobre execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:
Ocorrendo a revelia,
A data do documento particular, quando a seu respeito surgir dúvida ou impugnação entre os litigantes, provar-se-á por todos os meios de direito. Em r...