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Ocorrendo a revelia,
Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em sit...
Avalie as assertivas abaixo e a relação entre elas.I. A alienação praticada em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente.PORQUEII. A caract...
A respeito da execução e temas correlatos,
No tocante à modificação da competência,
Quanto à chamada técnica de julgamento estendido aos julgados não unânimes,
Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
No tocante à competência,
Os pedidos são interpretados restritivamente,
A morte do réu foi comunicada ao Tribunal competente, com prova do falecimento, durante o julgamento de recurso de apelação. Em tal situação, o proces...
Se o proprietário do imóvel promove ação de despejo, alegando que o locatário cometeu infração contratual grave, consistente em danificar o prédio alu...