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Sobre a intervenção de terceiros no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
No tocante a denunciação da lide, considere:I. O direito regressivo não poderá ser exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indefer...
Na apelação
Analise as proposições abaixo, acerca dos embargos à execução:I. Os embargos à execução possuem natureza de defesa e devem ser opostos nos próprios au...
Há sentença com resolução de mérito quando esta
Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sentença estrangeira definitiva proferida no âmbito de jurisdição com a qu...
No que concerne aos aspectos processuais dos Juizados Especiais Cíveis previstos na Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que
Sobre jurisdição, é correto afirmar:
Compete ao juiz em sua atuação no processo civil:
Demandado sozinho para responder pela totalidade da dívida, poderá o devedor solidário utilizar-se do instituto
Considere as seguintes assertivas a respeito do procedimento sumário:I. Observar-se-á o procedimento sumário na ação de cobrança, qualquer que seja o ...