Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204173544Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pode-se afirmar:1457941204173544Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público de SergipeEm relação ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pode-se afirmar:Ao Secretário do Colégio é escolhido pelo Procurador-Geral de Justiça.Bnos afastamentos, ausências e impedimentos temporários do Procurador-Geral de Justiça é o responsável pela escolha do substituto.Cé o responsável por rever, mediante requerimento de legítimo interessado, decisão de arquivamento de inquérito policial ou peças de informações determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária.Dé o responsável pela elaboração da proposta orçamentária anual do Ministério Público.Esuas atribuições são exercidas pelo Órgão Especial, nos termos da Lei Orgânica estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119935Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o que estabelece a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), além de outras funções cometidas nas Constituições F...Questão 457941204119936Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o que estabelece a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), compete ao Conselho Superior do Ministério PúblicoQuestão 457941204125931Legislação do Ministério PúblicoA Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 4/2013 prevê que uma notícia de fato pode indicar lesão ao bem jurídico tutelado manifest...Questão 457941204165176Legislação do Ministério PúblicoOs conflitos de atribuições entre membros doQuestão 457941204173467Legislação do Ministério PúblicoAo Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe:I. Elaborar suas folhas de pagamento e encaminhá-las ...Questão 457941204173545Legislação do Ministério PúblicoO Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito para mandato deQuestão 457941204173825Legislação do Ministério PúblicoEm relação às Promotorias de Justiça, considere:I. São órgãos de administração do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e...Questão 457941204174511Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Colégio de Procuradores de JustiçaQuestão 457941204181659Legislação do Ministério PúblicoA Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no que concerne à estrutura organizacional, NÃO inclui como Órgão Auxiliar do Ministério...Questão 457941204195831Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Colégio de Procuradores de Justiça, além de outras atribuições,