Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204174023A Constituição Federal brasileira garante a todos os cidadãos o acesso à informação. O resguardo ao sigilo da fonte é ga...1457941204174023Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal brasileira garante a todos os cidadãos o acesso à informação. O resguardo ao sigilo da fonte é garantidoAmediante uma autorização judicial.Bsem qualquer restrição aos cidadãos brasileiros.Cquando necessário ao exercício profissional.Dnos casos em que a fonte corre riscos de morte.Ecom o prévio compromisso do direito de resposta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107400Direito ConstitucionalLucas, nas eleições de 2020, quando tinha 24 anos de idade, foi eleito Vereador em certo município brasileiro e, nas eleições de 2024, almeja ser cand...Questão 457941204125835Direito ConstitucionalA solução pacífica dos conflitos é prevista na Constituição Federal de 1988 comoQuestão 457941204130739Direito ConstitucionalEm conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a disciplina constitucional da contratação temporária de servidores...Questão 457941204133479Direito ConstitucionalProposta de emenda à Constituição do Estado do Amazonas, de iniciativa popular, visa a tornar de execução obrigatória as leis orçamentárias anuais, a ...Questão 457941204134904Direito ConstitucionalUm empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estadual foi eleito para um mandato de do...Questão 457941204137360Direito ConstitucionalMartinho, brasileiro nato, tem 65 anos de idade, é analfabeto e deseja votar nas eleições que se aproximam, pois seu filho César, que tem 20 anos e ta...Questão 457941204147132Direito ConstitucionalAo disciplinar aspectos relacionados à contratação de serviços terceirizados pelos órgãos e entes de determinada Administração estadual, a lei estadua...Questão 457941204176498Direito ConstitucionalEm relação às súmulas vinculantes, é correto afirmar:Questão 457941204179334Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204181179Direito ConstitucionalBernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três an...