Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941204174046O Regimento Interno da ALERN prevê a participação da sociedade civil no processo legislativo por meio de representação, ...1457941204174046Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - RNDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do NorteO Regimento Interno da ALERN prevê a participação da sociedade civil no processo legislativo por meio de representação, petição ou reclamação. O regramento relativo a essa participaçãoAé aplicável apenas à pessoa física.Bgarante o anonimato.Cnão prevê a participação de instituições representativas.Dpermite que seja de forma escrita ou verbal.Edelimita o assunto à matéria de competência da ALERN.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111486Regulamentos InternosNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços adminis...Questão 457941204113028Regulamentos InternosConforme o RI − TARF (Decreto nº 19.648/2003), o Tribunal PlenoQuestão 457941204113032Regulamentos InternosNo que se refere aos impedimentos das autoridades julgadoras, o RI − TARF (Decreto nº 19.648/2003) dispõe queQuestão 457941204117843Regulamentos InternosO Decreto nº 70.274/1972, aprovou as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. De acordo com este Decreto,Questão 457941204145447Regulamentos InternosSobre as comissões parlamentares, é correto afirmar:Questão 457941204167291Regulamentos InternosA competência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco − ALEPE está disciplinada nos termos do seu Regimento Interno. A legislação sobre algu...Questão 457941204167295Regulamentos InternosA Mesa Diretora da Assembleia é composta pelo Presidente, Vice-Presidentes e Secretários, com suas competências previstas no Regimento Interno da ALEP...Questão 457941204177194Regulamentos InternosDestinam-se os projetos de decreto legislativoQuestão 457941205284013Regulamentos InternosA respeito da discussão e da votação, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar:Questão 457941205284974Regulamentos InternosAs comissões permanentes previstas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região têm, como finalidade, colaborar para o desempen...