São poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Deputado Estadual de certo Estado é suspeito da prática de homicídio doloso, cometido após a diplomação. A Constituição desse Estado prevê ser o Órgão...

Em junho de 2011, o Supremo Tribunal Federal − STF, no julgamento de agravo em recurso extraordinário com repercussão geral, reafirmou sua jurisprudên...

De acordo com a Constituição Federal, não havendo qualquer limitação à sua reforma, a emenda à Constituição Federal, que trate de matéria passível de ...

Considere:I. seguridade social.II. registros públicos.III. previdência social, proteção e defesa da saúde.IV. desapropriação.A competência para legisl...

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos políticos,

Acerca da nacionalidade a Constituição Federal dispõe que

O estado de sítio

Com fundamento em lei promulgada no Brasil em julho de 1972 e não expressamente revogada:I. Maria ajuíza ação ordinária em fevereiro de 2010, em relaç...

O sistema de seguridade social, conforme disposto na Constituição,

Constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal se da receita gastar com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de ...