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No inventário judicial não amigável, o
Em leilão judicial realizado em virtude de processo de execução por quantia certa, o Oficial de Justiça, de acordo com o Código de Processo Civil,
Em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
A respeito do pedido, o CPC/1973 dispõe:
Maria José, pessoa maior e capaz, propõe ação de alimentos contra seu suposto pai, José Maria, pois não foi reconhecida quando de seu nascimento. Não ...
Em relação aos embargos do devedor, é correto afirmar:
No que se refere à resposta do réu,
Sobre o cumprimento da sentença, analise as seguintes assertivas:I. O cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que processou a causa em pr...
A respeito dos embargos de terceiro, considere:I. Podem ser opostos, no processo de execução, até 5 dias depois do embargante tomar ciência do ato de ...
Em relação à sentença, o juiz
Considere as seguintes assertivas a respeito da coisa julgada:I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a se...