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Em relação à sentença, o juiz
A tutela provisória de urgência será concedida
De acordo com o Código de Processo Civil, a reconvenção
Maria, casada com Aguinaldo sob regime de comunhão parcial de bens, procurou atendimento na Defensoria Pública de Fortaleza. Aguinaldo é devedor de pe...
Sobre o processo coletivo,
Considere os enunciados quanto ao cumprimento da sentença:I. O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitiv...
Em relação à coisa julgada,
Pedro ajuizou ação de cobrança em face de João. No prazo para resposta, João comparece à Defensoria Pública, onde apresenta alguns documentos que demo...
Em relação à prova, é correto afirmar que:
NÃO se reputa litigante de má-fé a parte que
Em matéria de ação declaratória, considere:I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.II. Os únicos fatos que...