Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204175347O porte de arma, independentemente de autorização, e o não indiciamento em inquérito policial são prerrogativas dos memb...1457941204175347Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPUO porte de arma, independentemente de autorização, e o não indiciamento em inquérito policial são prerrogativas dos membros do Ministério Público da UniãoAadministrativas em caráter temporário.Bprocessuais.Cprocessual e institucional, respectivamente.Dinstitucionais.Einstitucional e processual, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107007Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), as Promotorias de Justiça integram a estrutura ...Questão 457941204113369Legislação do Ministério PúblicoO Procurador Geral do Estado de Mato Grosso será nomeado pelo Governador do Estado e escolhidoQuestão 457941204142495Legislação do Ministério PúblicoOs itens 3 e 4 da partição correspondem, respectivamente,Questão 457941204146196Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, para exercer as atribuições do Colégio de Procuradores da Justiça com número superior a 4...Questão 457941204162285Legislação do Ministério PúblicoKatia, servidora pública efetiva do Ministério Público da Paraíba, praticou falta disciplinar e foi apenada com a pena de advertência. Posteriormente ...Questão 457941204180621Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994 e alterações posteriores), no que concerne às gar...Questão 457941204181027Legislação do Ministério PúblicoO Procurador-Geral de Justiça representará a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com prerrogativas e representação de Chef...Questão 457941204195838Legislação do Ministério PúblicoQuanto aos procedimentos disciplinares a que estão sujeitos os Membros do Ministério Público, analise:I. Das decisões condenatórias, caberá recurso, s...Questão 457941204197366Legislação do Ministério PúblicoA ação civil para a decretação da perda do cargo de Membro do Ministério Público será proposta peloQuestão 457941205283072Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0009/1994 e alterações posteriores), no que concerne à auto...