Assinale a alternativa que apresenta somente um tributo federal, um estadual e um municipal.

Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal a

No que concerne à competência tributária dos Estados, a principal alteração da Reforma Tributária veiculada pela EC nº 132/2023 é a extinção do ICMS e...

O Estado do Amazonas celebrou contrato com a empresa Brilha Brilha Estrelinha, optante pelo Simples Nacional, para manutenção dos Serviços de Iluminaç...

Para quem atua na administração tributária, saber identificar eventos que se caracterizam como fato gerador de tributos é um conhecimento importante. ...

Considerando o conjunto de regras e disposições relativas à legalidade, estabelecidas no plano constitucional e no CTN, prescinde de lei a

Sobre a competência dos Municípios para instituir impostos é correto afirmar que

Certo contribuinte comete prática de infração, em 01 de janeiro de 2006, submetendo-se a multa de R$ 100,00. Em 05 julho de 2006, é condenado de forma...

Admitindo-se que caiba apenas aos Estados federados colocar à disposição da população um determinado serviço público específico e divisível, e, admiti...

Ao lançamento que é efetuado unilateralmente pela autoridade administrativa, portanto, sem intervenção do contribuinte, intitula-se:

Sobre as ações de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que